Na minha coluna da semana passada, vimos que, apesar das melhoras significativas nas condições de vida em todo o Nordeste, o Maranhão continua no último vagão do 'trem do desenvolvimento', caindo no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A propósito, matéria no Jornal Nacional, da TV Globo, veiculada recentemente, mais uma vez retratou as precárias condições de vida da maioria do nosso povo. Em verdade, o que temos melhorado, a passos lentos, decorre essencialmente dos recursos oriundos das transferências constitucionais, notadamente o FPM, e das políticas sociais, como o Bolsa-Família e as aposentadorias rurais indexadas ao salário mínimo.
Os principais problemas maranhenses são a má aplicação dos recursos públicos e uma desastrosa distribuição de renda, fazendo com que 'ilhas de prosperidade' sejam exceções na paisagem no campo e nas cidades. Isso tudo se torna ainda mais indigno quando lembramos o imenso potencial do nosso Estado, à vista da nossa localização, da nossa infraestrutura e da nossa natureza e, acima de tudo, deste fantástico e criativo povo maranhense.
Além dos problemas citados, há outra questão que torna o IDH maranhense tão baixo: a situação de nosso sistema de saúde. Para citar apenas os exemplos mais visíveis, o país já assistiu, algumas vezes, a reportagens que mostram hospitais de nosso estado como exemplo de mau atendimento aos pacientes. Foi o caso, recentemente, do Socorrão, em nossa capital, cuja situação de superlotação foi mostrada em rede nacional.
O governo federal tem renovados esforços para ajudar a remover os entraves que impedem o acesso ao direito constitucional à saúde. Na última semana, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Alexandre Padilha lançaram o programa 'Melhor em Casa', que começa já este mês, com 110 equipes em todo o Brasil, com meta de chegar a 1.000 equipes em 2014. Esses profissionais vão atender pacientes em recuperação de cirurgias em suas próprias residências. Dados de pesquisas médicas indicam que o paciente que se recupera em casa tem menos risco de reinternação e também tem reduzida drasticamente a chance de infecção hospitalar.
No mesmo dia, Dilma lançou o programa SOS Emergências, começando pelas 11 maiores unidades de emergência do país, estendendo-se a 40 unidades até 2014. O objetivo é melhorar a recepção ao paciente no momento da chegada ao pronto-socorro – maior reclamação em relação a esse tipo de serviço.
No momento, nenhum desses programas será aplicado no Maranhão. Por isso, é preciso que haja uma mobilização do governo do Estado para que, com a expansão até 2014, eles cheguem à nossa tão sofrida e abandonada população.
Especificamente em relação a nosso estado, o trabalho do governo federal já tem feito a diferença, por exemplo com a inauguração das UPAs. Além disso, o número de diabéticos e hipertensos beneficiados pelo programa 'Saúde Não Tem Preço' subiu em 1.159% no Maranhão – saindo de 1.022 pessoas, em janeiro, para 12.868, em outubro. O programa distribui gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes.
Até novembro do ano que vem, o Ministério da Saúde vai investir R$ 3 milhões na implantação do Telessaúde. Os valores somam-se aos R$ 335 milhões já investidos pelo governo federal na saúde de nossa capital, São Luis, somente este ano.
É preciso avançar mais, começando do Saneamento e da Atenção Básica, que – quando feitos com eficiência – previnem e resolvem a maior parte das doenças. O Programa de Saúde da Família é essencial, assim como o reconhecimento dos direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde. No que se refere aos hospitais, é urgente a reabertura das muitas unidades que se encontram fechadas, e a conclusão dos 72 hospitais – colocando-os para funcionar de verdade, com médicos, profissionais de enfermagem, equipamentos e remédios. Importante mencionar também os programas de Saúde Bucal, que não chegam à maioria das cidades maranhenses. São tarefas básicas para qualquer governo, que nossos companheiros da oposição na Assembléia Legislativa têm cobrado com responsabilidade e competência.
Um país que será a quinta maior economia do mundo muito em breve deve garantir um novo patamar da qualidade de vida para sua população. De nada adiantará todo esforço em fazer a economia crescer se a riqueza produzida não se transformar no pleno respeito aos direitos declarados na Constituição e nas leis. É a nossa missão no Maranhão.
Flavio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal
Os principais problemas maranhenses são a má aplicação dos recursos públicos e uma desastrosa distribuição de renda, fazendo com que 'ilhas de prosperidade' sejam exceções na paisagem no campo e nas cidades. Isso tudo se torna ainda mais indigno quando lembramos o imenso potencial do nosso Estado, à vista da nossa localização, da nossa infraestrutura e da nossa natureza e, acima de tudo, deste fantástico e criativo povo maranhense.
Além dos problemas citados, há outra questão que torna o IDH maranhense tão baixo: a situação de nosso sistema de saúde. Para citar apenas os exemplos mais visíveis, o país já assistiu, algumas vezes, a reportagens que mostram hospitais de nosso estado como exemplo de mau atendimento aos pacientes. Foi o caso, recentemente, do Socorrão, em nossa capital, cuja situação de superlotação foi mostrada em rede nacional.
O governo federal tem renovados esforços para ajudar a remover os entraves que impedem o acesso ao direito constitucional à saúde. Na última semana, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Alexandre Padilha lançaram o programa 'Melhor em Casa', que começa já este mês, com 110 equipes em todo o Brasil, com meta de chegar a 1.000 equipes em 2014. Esses profissionais vão atender pacientes em recuperação de cirurgias em suas próprias residências. Dados de pesquisas médicas indicam que o paciente que se recupera em casa tem menos risco de reinternação e também tem reduzida drasticamente a chance de infecção hospitalar.
No mesmo dia, Dilma lançou o programa SOS Emergências, começando pelas 11 maiores unidades de emergência do país, estendendo-se a 40 unidades até 2014. O objetivo é melhorar a recepção ao paciente no momento da chegada ao pronto-socorro – maior reclamação em relação a esse tipo de serviço.
No momento, nenhum desses programas será aplicado no Maranhão. Por isso, é preciso que haja uma mobilização do governo do Estado para que, com a expansão até 2014, eles cheguem à nossa tão sofrida e abandonada população.
Especificamente em relação a nosso estado, o trabalho do governo federal já tem feito a diferença, por exemplo com a inauguração das UPAs. Além disso, o número de diabéticos e hipertensos beneficiados pelo programa 'Saúde Não Tem Preço' subiu em 1.159% no Maranhão – saindo de 1.022 pessoas, em janeiro, para 12.868, em outubro. O programa distribui gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes.
Até novembro do ano que vem, o Ministério da Saúde vai investir R$ 3 milhões na implantação do Telessaúde. Os valores somam-se aos R$ 335 milhões já investidos pelo governo federal na saúde de nossa capital, São Luis, somente este ano.
É preciso avançar mais, começando do Saneamento e da Atenção Básica, que – quando feitos com eficiência – previnem e resolvem a maior parte das doenças. O Programa de Saúde da Família é essencial, assim como o reconhecimento dos direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde. No que se refere aos hospitais, é urgente a reabertura das muitas unidades que se encontram fechadas, e a conclusão dos 72 hospitais – colocando-os para funcionar de verdade, com médicos, profissionais de enfermagem, equipamentos e remédios. Importante mencionar também os programas de Saúde Bucal, que não chegam à maioria das cidades maranhenses. São tarefas básicas para qualquer governo, que nossos companheiros da oposição na Assembléia Legislativa têm cobrado com responsabilidade e competência.
Um país que será a quinta maior economia do mundo muito em breve deve garantir um novo patamar da qualidade de vida para sua população. De nada adiantará todo esforço em fazer a economia crescer se a riqueza produzida não se transformar no pleno respeito aos direitos declarados na Constituição e nas leis. É a nossa missão no Maranhão.
Flavio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal
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